quinta-feira, 8 de julho de 2010

Doresópolis, Temas para análise, 13/06/2009 – 03h00

Esta é uma região muito prejudicada pela degradação ambiental. Chama a atenção a diferença de qualidade da sua vida selvagem. Os barrancos estão completamente derrubados, restando muito pouco das matas ciliares originais.


Penso em quais providências deveriam ser tomadas para a revitalização do São Francisco. Embora não seja especialista no assunto, tenho minhas próprias concepções. Não é difícil imaginar alternativas quando compreendemos o problema.

A primeira questão que me preocupa é fazer um inventário atualizado dos recursos hídricos e dos remanescentes de matas ciliares do Alto São Francisco e do uso atual do solo, verificando possibilidades de contaminação por dejetos de indústrias poluentes e agrotóxicos das propriedades rurais.

Tendo uma visão correta das reservas, o próximo passo seria proteger essas áreas remanescentes através da extensão dos limites do “PARNA¹ Canastra” até as nascentes do rio Samburá. Poderia ser denominado “PARNA Nascentes do São Francisco”.

Com base nos levantamentos aerofotogramétricos, seria desenvolvido um sistema geo-referenciado para monitorar, através de sensoriamento remoto via satélite, a preservação das áreas protegidas. Esse modelo poderia ser replicado para todos os parques nacionais.

Minha visão sobre parques nacionais inclui o entendimento das bacias hidrográficas como áreas de preservação integrais, e não segmentadas, como é feito hoje. Assim, proponho a criação de uma Área de Preservação Ambiental (APA) que contemple toda bacia do São Francisco, seus afluentes, matas e fauna.

É importante compreender que o que sustenta os ecossistemas são seus recursos hídricos e não o contrário. As matas só surgiram e existem devido às águas.

Para assegurar a recuperação das áreas degradadas deveriam ser criados incentivos fiscais de compensação tributária para empresários (agricultor, pecuarista, industrial) que investissem recursos na preservação e manutenção da APA, RPPN² e RVS³.

Também é importante que as populações tenham consciência de sua responsabilidade pela preservação do meio ambiente. Para isso, deveriam ser desenvolvidos programas de educação ambiental em todos os segmentos da sociedade e nas escolas, em todos os graus.


Aos infratores, a Justiça deveria estar preparada com instrumentos adequados à imposição de rigorosas sanções, desde multas expressivas e convincentes, até penalidades mais rigorosas, o que se faria através da revisão do Código Penal nos artigos que tratam de crimes ambientais, tornando mais rígidas e severas as penas impostas aos que causem, intencionalmente, danos ao meio ambiente nas áreas protegidas.

Em contraposição, àqueles que contribuem para a conservação da Natureza, pessoas físicas ou empresas, deveriam ser instituídos prêmios de incentivo e benefícios fiscais.

Também deveriam se tornar criminalmente imputáveis as ações políticas que favoreçam o descumprimento e o desrespeito às leis ambientais nas áreas de preservação. Sabemos que o tráfico de influência funciona de forma deletéria, principalmente em organismos responsáveis pela fiscalização e pela liberação de atividades nas áreas de preservação.

Por fim, é necessário estimular a criação de RPPN – Reservas Particulares do Patrimônio Natural através de compensações fiscais e outros mecanismos legais, de modo a comprometer empresas e grandes propriedades rurais com os esforços de recuperação e preservação da bacia do São Francisco.

¹ PARNA – abreviatura de Parque Nacional – área de preservação permanente com acesso público.

² RPPN – Reservas Particulares do Patrimônio Natural

³ RVS – Refúgio da Vida Selvagem

Nenhum comentário: